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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:45
Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo
do ministro da Fazenda Marcelo Netto, na divulgação do extrato bancário do caseiro Francenido Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36
Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais
condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:01
Consumidor que teve danos no dente devido a pedra em produto será indenizado
O consumidor alegou ter adquirido um extrato de tomate fabricado pela Heinz e ao ingeri-lo mordeu uma pedra, o que lhe teria causado danos no dente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Cestas básicas. Diferenças do FGTS.
Como bem salientado na origem, o reclamante, contratado em 2005, juntou aos autos extrato de sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo regimental. Apelação cível. Abertura de crédito. Súmula 223/STJ. Título executável. Improvido.
O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente, não é título executivo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:20
MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional
A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos últimos cinco anos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:47
Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 13:00
Após passar vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado, cliente é indenizada pela Justiça
mil, conforme extrato probante, a operadora do caixa foi taxativa ao negar a conclusão do negócio
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:20
Banco é obrigado a esclarecer movimentação
referentes à conta, uma vez que o extrato da conta não supre o objeto da ação
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09
Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial
serviços. Banco do Brasil e Visa contestaram o pedido, demonstrando, por intermédio do extrato do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 10:24
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão
como ementa o extrato da certidão de julgamento. O prazo, entretanto, ficará suspenso nos períodos de recesso e de férias coletivas
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:35
Decreto nº 8.017, de 17 de Maio de 2013
Industrializados - IPI incidente sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, extrato de açaí e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:01
Responsabilidade civil. Princípio da responsabilidade sanitária.
Ação indenizatória por danos morais. Objeto estranho em produto alimentício. Índice de sujidade máximo. Dever de qualidade não observado. Fato do produto. Responsabilidade objetiva do fabricante.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça nega indenização em intoxicação alimentar por falta de provas
Mulher e filho vão para hospital após consumir alimento e não receberão indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:34
FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros
Escritório Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa apresenta uma ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:41
Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
O uso, pela empresa, de informação obtida pela violação de correspondência de ex-empregado gera dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:15
Tribunal disponibiliza consulta de cumprimento de pena
Através de consulta feita a partir do nome do apenado, é possível acessar dados relativos ao total da pena imposta, início da execução, quantidade de pena já cumprida, o tempo que ainda falta, o regime de pena e a data prevista para progressão de regime