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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 09:38
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12
Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes
Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:04
Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato
Critério vem sendo discutido nos últimos dias pela presidente do STF com os demais ministros; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:47
Corte Especial aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:36
Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli para o STF
Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:12
É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo
proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:04
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:46
Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'
Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:13
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:02
Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a vestimenta pode ser a diferença entre aprovação e negativa em uma solicitação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:15
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF
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Array Publicado em 2012-07-25T20:40:42+00:00
Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ
respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo