Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:10
Recusa injustificada à vacina pode gerar sanções trabalhistas
Fecomércio MG orienta empresários do setor terciário a adotarem medidas de conscientização junto às equipes de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:46
A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres
De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 17:10
Ministro do TCU manda governo suspender campanha publicitária que promove o pacote anticrime
Decisão de Vital do Rêgo é cautelar e acolhe pedido de subprocurador junto ao Tribunal de Contas. Governo lançou campanha publicitária do pacote anticrime na semana passada.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:20
Servidor consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:50
Justiça condena jornal a indenização por dano moral
Jornal deverá pagar indenização no valor de R$ 4 mil reais por invadir a privacidade de um servidor público
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Falta de provas impede indenização
Mãe de menor recorre a Justiça em busca de indenização para seu filho por conta do suposto abandono do pai, mas perde por falta de provas
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:38
Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
O pedido para que o processo fosse julgado na Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso), onde o pai agravante reside, não foi acolhido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:40
Acordo celebrado em processo de separação judicial.
Fixação de alimentos em favor do filho. Legitimidade extraordinária da genitora para propor a ação de execução.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:06
Câmara aprova multa para cocô de cachorro na rua
A proposta causou polêmica e foi debatida na tribuna pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O tucano questionou a legalidade e a aplicabilidade do projeto.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:15
Justiça permite que acusados de racismo expulsos da faculdade concluam curso
Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto. Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:48
Varas especializadas em violência contra menor
"Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança", disse o presidente do TJ
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 15:00
Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut
Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Condenado pela Justiça, casal de MG mantém filhos fora da escola
Família criou entidade para lutar por liberdade de decisão dos pais
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:08
Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:27
Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia
O cenário jurídico durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 09:36
Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:13
Ex-secretária de lar infantil consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social
Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.
-
Array Publicado em 2013-11-21T22:00:26+00:00
Tribunal nega recurso do CRMV e veterinárias são autorizadas a atuar em mutirões de esterilização
Conforme as autoras, o conselho vem dificultando sua atuação em campanhas de esterilização de cães e gatos, exigindo que peçam prévia autorização e, geralmente, indeferindo-as