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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:09
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
acusado não gostou de ter sido repreendido pelo pedestre e o agrediu com uma barra de ferro
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado e União são condenados a indenizar a Vale por danos materiais
danos materiais que sofreu durante ocupações da Estrada de Ferro Carajás nos dias 17 de abril, 9 e 13 de maio do ano passado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição do direito de cobrança. Art. 174 do CTN. 05 anos contados da constituição definitiva do crédito tributário. Interrupção do prazo. Citação.
sentença proferida na Execução Fiscal ajuizada em face de BAVIFER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA., que
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05
Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos
ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
, pela exploração do petróleo e o ferro, pela educação e saúde do país. Apesar de todas as
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 09:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
bens em fraude à execução ou de utilização de sócios "laranjas" ou "testas de ferro". Com isso, é
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:46
Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:02
Velha República e hoje
ameaça de bombardeiro, quando Floriano Peixoto, ganhou o apelido de "Marechal de ferro"[1] também
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:21
Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal
Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:18
Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game
Jogo não é vendido no Brasil há anos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:49
Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus
Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 08:50
Procurador defende o trabalho de promotores no caso Celso Daniel
Os deputados chamaram os promotores de "levianos, mentirosos e insensíveis".
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 17:58
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 16:30