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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:53
Mulher terá que indenizar ex-marido por esconder verdadeira paternidade da filha
Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:55
Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.
Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:05
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29
Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG
O evento será no dia 20 de março, às 18h
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:42
Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023
Evento gratuito.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 14:55
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:55
CNJ atende OAB e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal
Proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o PCA arquivado buscava mudar os termos estabelecidos pela Resolução 705/2021, do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a forma de cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:06
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:27
Com mais de R$ 17 milhões arrecadados, campanha do MPPR é finalista em concurso nacional
"O amor contagia" é selecionada em premiação das melhores iniciativas do Ministério Público brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Como gerenciar uma crise envolvendo denúncia de Assédio Sexual?
Especialistas do escritório Cescon Barrieu e convidados vão debater os aspectos jurídicos do assunto na próxima quinta (19/8) a partir das 10h.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:23
CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
O objetivo da petição é que seja cumprido o Regimento Interno do STF, que prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10
Copa do mundo é integração
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:50
Justiça Eleitoral no Ceará decide pela retirada de campanha antecipada em blog
Responsável pelo blog que divulgou propaganda eleitoral antes do tempo teve 24 horas para retirá-la da página virtual
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Quando o poder é maquiavélico
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08