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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade
A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:15
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:30
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37
Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas
A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados, prevê que os serviços sejam prestados por meio eletrônico, não sendo mais necessário o deslocamento às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:39
Governador do DF demite o gerúndio
Governador do DF quer eliminar gerúndio.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 10:28
Tribunal de Justiça de São Paulo condena funcionária de delegacia pelo crime de peculato
Ela teria desviado cerca de R$ 16 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:45
GEAP deve garantir tratamento "home care" a conveniado
Uma decisão judicial liminar obrigou a GEAP Fundação de Seguridade Social a transferir um conveniado para tratamento "home care" (domiciliar), sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:45
Marco regulatório pretende destravar pesquisas em ciência e tecnologia
Entre as modificações previstas estão abertura na relação com iniciativa privada e flexibilização dos recursos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:08
Ministro suíço tem ataque de riso
Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:47
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:41