Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:30
A relevância dos dados tributários para análise de impacto da Reforma Tributária no varejo
Para além do compliance tributário, a análise de dados será um instrumento estratégico para avaliar o impacto real e potencial das mudanças trazidas pelo novo regime.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:05
Conheça os impactos das novas medidas de regulamentação das importações crossborder no varejo brasileiro
Por Fábio Baracat, CEO da Sinerlog.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:04
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
A Decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:35
Decreto nº 7.663, de 29 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:44
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
TST decide que empresas, inclusive de comercialização de alimentos perecíveis, devem seguir a lei e não mais exigir trabalho aos feriados, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 13:03
Plenário do STF declara constitucionalidade do regime de substituição tributária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou parcialmente procedente o Recurso Extraordinário (RE) 266602, para declarar a constitucionalidade do regime de substituição tributária "para frente" (recolhimento de maneira antecipada, sobre base de cálculo presumida) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de distribuição de petróleo e derivados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:32
Reputação em Recuperação Judicial
O presente artigo discorre sobre reputação em recuperação judicial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:56
O mercado de Construção Civil e as oportunidades digitais, de acordo com a LGPD
Por Filiphe Curvello, Head do Departamento Legal da Juntos Somos Mais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Finsocial. Substituição tributária para frente.
Princípio da estrita legalidade tributária. Matéria constitucional.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor
Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:04
Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas
Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:11
Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas
Por Fernanda Murillo.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45
PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES
Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:03
Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal
Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:28
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.