Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:04
Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro
Ação de reparação de danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:20
Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão
Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:10
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:30
TJ confirma júri popular para motorista que causou morte em acidente
Embriaguez do condutor da camionete, que se negou a fazer o teste do bafômetro.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:25
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:22
Motorista deverá cumprir pena por homicídio culposo em acidente
Um motorista que causou acidente na estrada entre os municípios de Sinop e Sorriso, região norte do Estado, e atropelou um motociclista causando-lhe a morte deverá cumprir pena por homicídio culposo.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:26
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
Foi negado provimento à apelação criminal em favor de Teddy Ronald de Melo Barros, acusado de atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:28
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Acidente de trânsito. Viatura. Atendimento a ocorrência policial.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:15
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:21
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:00
Colisão não obriga policial a ressarcir Estado
O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:31
TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano
No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:42
Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
Segundo os magistrados, o prazo de dois anos para possibilitar a decretação do instituto nunca chegou a fluir, pois o trabalhador não foi intimado sobre a necessidade de agir na ação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:10
Seguradora será indenizada pela Sesap por colisão de veículo
Após reparos realizados pela seguradora, foram enviadas as contas do sinistro para o réu, que se absteve de pagá-las mesmo havendo propostas de acordo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus de Klebson Costa da Silva.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Imaruí, que negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado contra a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.