Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Ação instruída com os documentos necessário para a concessão de medida liminar.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, prover o recurso, nos termos do voto do relator.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
-
Legislação » Clipping Publicado em 31 de Maio de 2019 - 16:09
Clipping de Legislação (Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Violação ao art. 535, II, do CPC. Não ocorrência.
Infringência ao art. 42 do CPC.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:06
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:44
A celebridade do homem. Considerações sobre a LGPD
A infelicidade de Pestana, célebre compositor de polcas nos faz estudar atentamente a Lei Geral de Proteção de Dados e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro.
Exibindo resultado de 21 até 28 de um total de 28