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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:45
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos
de empregados terceirizados, além de monitoramento ostensivo do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:49
Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada
Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Duplicata. Pretensão à redução do quantum debeatur. Inadmissibilidade. Emissão com base em prestação de serviços.
Endosso realizado antes do pagamento direto aos funcionários terceirizados. Proteção de terceiro de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26
OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital
à greve de funcionários terceirizados do instituto.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:45
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:30
Trabalho proíbe terceirização de mão de obra na área de saúde da PB
Justiça proíbe Estado de contratar empregados terceirizados, sob pena de multa por trabalhador irregular no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:13
Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários
A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:50
Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado
Governo não poderá contratar funcionários terceirizados para serviços de Saúde em qualquer hospital
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 09:30
Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho
contratação de temporários, terceirizados e intermitentes, enfraqueceu sindicatos e fez cair o número de ações na Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:30
Improbidade administrativa de vereador não foi comprovada
emprego como prestadora de serviços terceirizados para a Secretaria de Administração Regional
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:54
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
havia concedido em junho e determinou o afastamento, do quadro da SC Gás, de uma série de trabalhadores terceirizados, comissionados e cedidos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:34
Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas
Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:28
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:42
Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST
servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 12:03
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho
extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:24
CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva
terceirizados desempenhando as mesmas funções descritas no edital do concurso
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:46
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa