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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 09:18
Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual
Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22
Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:57
Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator
Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que houve equívoco no julgamento de um processo, determinou seu retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:21
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:14
Casal é condenado por esquartejar e ocultar corpo de amigo
Os réus irão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Um moralista
Disse Mario Lago que a Ditadura tem seu lado moralista, e que o moralista seria um ditador em potencial. E quantos projetos de ditadores não teremos...
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:00
Colunista é condenado por praticar e incitar discriminação contra índios
Ele terá que prestar dois anos de serviços comunitários e pagar 24 salários mínimos de multa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:04
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por não cobrir cirurgia
Plano de saúde teria recusado cobrir cirurgia em portadora de osteopenia, doença que diminui a densidade dos ossos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:41
Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:40
Pai e filhos são condenados pelo Júri de Brazlândia a penas que somam 56 anos de prisão
Os réus irão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:15
Fofoca sai do cafezinho e vai para as mídias sociais
Empresas investem em educar funcionários sobre o que devem ou não dizer na rede
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Polícia e etnicidade
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.