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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:34
Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11
Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:19
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB (advogados e estagiários), situação diferente da sociedade de advocacia, que registra seus atos constitutivos na OAB apenas para efeito de aquisição de personalidade jurídica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:20
A Desobrigação das Sociedades de Grande porte em Publicar e Divulgar suas demonstrações financeiras
Omissão da Lei 11.638/2007.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:31
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:31
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
Aspectos da exclusão societária nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Rodrigo Reis Pastore, Edmundo Simone Neto - * Acadêmicos de Direito da UNIVALI São José.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31
Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ
Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:43
Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP
Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:15
Demitido sem justa causa da Copel não ganha direito a reintegração
Tribunal entendeu que as sociedades de economia mista poderiam dispensar seus empregados sem a necessidade de motivação do ato
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; sócio fundador do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados. (http://robertogentil.blogspot.com).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:09
Processo relativo à constituição, dissolução e liquidação de sociedades não está afeto ao direito tributário, financeiro ou a conselhos profissionais
A Associação Promotora de Estudos Bíblicos pedia para que fosse reconhecido o seu direito de não ser obrigada a inscrever cada um de seus templos no CNPJ
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
O idoso não "produz", na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.
A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:18
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.