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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Omissão. Recurso conhecido e provido. Manutenção do resultado do julgamento.
Dá-se provimento a embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão em sentença que julgou improcedente o pleito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por JOVELINO JOSÉ BATISTA em desfavor de BRASILTELECOM S/A.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por MARIA TEREZA ALVES AQUINO em desfavor de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO SANTOS, pela qual pretende a autora o recebimento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00