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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:56
Quizila religiosa não impede enterro de mulher em cemitério evangélico
A Comunidade Evangélica Dona Francisca, responsável pelo cemitério, proibiu que o corpo fosse ali enterrado, sob alegação de que sua mãe não fazia mais parte da igreja
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:16
Carrefour deve pagar adicional de insalubridade a trabalhadora que entrava em câmara fria sem proteção adequada
A empregada entrava várias vezes ao dia na câmara frigorífica do hipermercado para retirar e armazenar produtos, sem proteção adequada
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:48
Justiça manda prefeitura quitar dívida com farmácia popular
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela Comarca de Canoinhas e obrigou o Município a quitar dívida de aproximadamente R$ 3 mil com a Farmaclínica Vivian Trevisani.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos
Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.250
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:51
Advogado orienta viajantes que tiverem problemas com viagens aéreas
Do cancelamento de um voo ao extravio de bagagens, a legislação está sempre do lado de quem acabar sendo lesado por problemas causados por companhias
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:55
Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:00
Empresa deve pagar pensão a vítima atingida por cabo de energia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o Agravo de Instrumento nº 69.695/2008, impetrado por um funcionário em face da decisão proferida nos autos da ação ordinária de indenização por danos materiais, morais e estéticos com pedido de tutela antecipada promovida em desfavor das Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário do reclamante.
Das horas extras e intervalo intrajornada.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio processual. Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil.
Inconformada com a sentença de fls. 331/345, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.