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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:00
Ministra do STF mantém quebra de sigilo da Construtora Delta
Além de indeferir o mandado de segurança da empreiteira, a ministra impôs o prazo de dez dias para que a CPMI preste informações sobre o caso
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:50
Empresa é condenada por quebra de acordo em contratação
Empresa de transportes rodoviários deverá pagar indenização de R$ 9.730 reais a um trabalhador por quebrar o acordo de contratação sem justificativa plausível e comprovada
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:26
MP torna mais rigorosa punição por quebra de sigilo fiscal
As penas previstas são demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:10
Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório
Isso porque, na avaliação dos julgadores, a reclamante tinha a grande responsabilidade de lidar com dinheiro, correndo o risco de uma possível perda ou extravio de valores sob a sua guarda.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:58
Mantida decisão que condenou empresa por quebra de contrato
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que rescindiu um contrato entre a Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda e a Bonzanini & Bonzanini Ltda por violação de cláusula contratual por parte deste.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:09
Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas
Juiz Richard Chequini decreta segredo de justiça no caso
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:59
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:27
Juiz impede tentativa de legalizar quebra de sigilo não autorizada
de R$ 109 mil. Por isso, a autoridade policial solicitou a quebra de sigilo bancário de duas contas do segurado morto.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:37
Para Sexta Turma, quebra de sigilo telefônico exige fundamentação própria
para fundamentar a autorização judicial de quebra de sigilo telefônico
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:15
Promotora será avaliada por quebra de sigilo telefônico do Planalto
AGU pede a Conselho do Ministério Público análise de conduta de promotora Márcia Milhomens
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:15
TJSP quebra sigilo de fiscal da máfia do ISS
O fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, sua ex-mulher, e quatro empresas ligadas a ele são alvo de uma ação de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:15
Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional
São inconstitucionais as intimações feitas pela Receita Federal a pelo menos cinco câmaras de arbitragem, exigindo que informem valores recebidos pelas partes e seus advogados em processos concluídos e em andamento