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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23
Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:57
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:24
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.
Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Furto simples e qualificado em continuidade delitiva. Absolvição inviável.
Pretensão absolutória. Demonstração por meio das declarações das vítimas, das testemunhas e da confissão da acusada.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:28
Professor de artes marciais é condenado
Foi condenado a 17 anos de prisão o professor de artes marciais A.J.S. Ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor R.A.C.A., que à época do crime, em outubro de 2004, tinha 15 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:22
16 anos de prisão a pedreiro que matou esposa por causa de fotos
No dia do crime, ele achou fotos da esposa que julgou sensuais, e a esperou no ponto de ônibus. Em seguida, atingiu-a cinco vezes com arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 19:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05
Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.
Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:50
TJSP reforma sentença de condenado por homicídio
Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:39
Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio
O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:45
Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão
Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado