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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:30
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
direito para preenchimento de cargos de notariais e registradores
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:30
Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal
Autor foi excluído em virtude da não comunicação durante o preenchimento da ficha de informações de seu envolvimento em inquérito policial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:45
Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei
Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.
preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58
Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção
Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:43
Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:51
Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran
seguradora desde o preenchimento e entrega do Documento Único de Transferência (DUT).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:59
Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
O preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Ausência de procuração nos autos.
Cumpre ao recorrente o ônus de verificar o preenchimento dos requisitos necessários à interposição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação anulatória de débito fiscal. Auto de infração. Imposição de multa administrativa.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insuficiência no preenchimento de cargos com pessoas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:30
TJ-PB deverá promover remoção de servidores antes de nomear concursados
servidores já em atividade para posterior preenchimento de vagas por novos concursos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:15
Processo civil e administrativo. Apelação. Servidor público municipal. Progressão funcional.
Irrelevância para fins de progressão na carreira. Preenchimento do requisito temporal. Incidência
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:57
STJ garante indicação, por antiguidade, de maior de 65 anos a cargo de juiz do TRT
preenchimento de vaga pelo critério de antiguidade para o referido cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:33
Plano de demissão incentivada. Adesão espontânea.
Não há como prevalecer a tese, de ex-empregado, de que houve ?perda de uma chance? ao preenchimento
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:30
Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional
No preenchimento das vagas, foi dada preferência a servidores da Companhia Urbanizadora da Nova
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:24
Habeas corpus não é a via para progressão de regime
Criminais a análise do preenchimento do requisito subjetivo para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 15:09
Concurso do Senado deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro
O concurso para preenchimento de 150 cargos do Senado - 90 de nível superior e 60 de nível médio - deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro.