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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:34
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:07
Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à sua segurança
Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 21:00
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:47
Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro
O projeto prevê a confirmação da identidade do passageiro e do motorista antes de cada viagem.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:19
Uber é condenada a pagar indenização para passageiro que recebeu cobranças indevidas
O passageiro teve seu cartão de crédito utilizado por outras pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:55
Indenização. Transporte. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado.
Queda de passageiro no interior do veículo em razão de freada brusca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:44
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Transporte coletivo. Estouro de pneu. Danos a passageiro. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Contrato de transporte.
Queda de passageiro de trem que trafegava com a porta aberta.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:12
Passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:13
Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
Empresa ignorou riscos de contaminação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:17
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
Apesar de a empresa ter prestado assistência, o juiz considerou que a atitude apenas minimiza os transtornos causados à consumidora, que viajava com filho menor de idade e só chegou ao destino final cinco horas depois que o previsto.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:39
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
Homem sofreu abordagens preconceituosas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:44
Passageiro será indenizado após passar por transtornos em voo
A companhia deverá indenizá-lo em R$ 7 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 4,3 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:45
TAM deve indenizar passageiro por extravio de bagagem
Valor da indenização será de R$ 5 mil; Autor alegou que seria desproporcional aos danos sofridos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:48
Passageiro poderá receber em dobro por voo cancelado
O texto ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:56
Juiz condena transportadora a indenizar passageiro que teve dedo decepado
Apesar da transportadora sustentar que a lesão ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, não demonstrou que no interior do ônibus haviam informações acerca do procedimento correto de desembarque
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:20
Empresa não pode ser responsabilizada por passageiro encontrado morto
Para o relator, " a obrigação da transportadora é conduzir o passageiro ileso até o final de sua
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:00
Empresa terá que indenizar passageiro por acidente de ônibus
O montante da indenização, composto por danos morais e materiais, ultrapassa 75 mil reais, que deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de Indenização. Queda de passageiro de composição ferroviária.
Falecimento do genitor da autora.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:11
Empresa é condenada por frustrar viagem de passageiro
um passageiro que foi impedido de viajar no ônibus por equívoco da empresa quanto à data do bilhete.