Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.
Adesão ao pdv indevido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.
Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Adesão ao PDV. Seguro-desemprego. Indenização.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV
A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"
Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:10
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:00
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:02
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional
, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:12
PDV. Compensação. Diferenças da indenização devida pela adesão ao plano
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
O valor de indenização correspondente ao PDV pago pela Volkswagen não pode ser utilizado para
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:35
Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) para julgar pedido de equiparação salarial de ex-empregado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Empregado com estabilidade provisória não pode aderir a PDV
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho, não pode aderir a plano de demissão voluntária.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:02
TST afasta direito à indenização adicional por adesão a PDV
extinção do contrato ocorre em função da adesão do trabalhador a programa de incentivo à demissão voluntária (PDV) criado pela empresa.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Discussão em torno de conseqüências do PDV divide TST
As conseqüências jurídicas da adesão do trabalhador a um plano de demissão voluntária (PDV) ainda