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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:30
Decreto que relaciona ações do PAC por transferência é publicado
Entre as ações citadas, estão as de apoio ao planejamento e execução de obras de contenção em Niterói
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:50
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 13:52
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.714, de 29 de dezembro de 2008
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 14:49
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 17:06
Governo confirma corte orçamentário de R$ 69,9 bilhões; PAC sofre bloqueio de R$ 25,7 bilhões
O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões -o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:30
Justiça do Trabalho tenta acordo com operários para retomar obras nas hidrelétricas do PAC
Estima-se que mais de 40 mil operários das quatro usinas paradas estão de braços cruzados
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:36
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18
Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).