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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:17
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:39
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:38
Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado
O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:01
Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração
A Caixa contestou o pedido, argumentando que a parcela CTVA foi criada unilateralmente, visando apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de nulidade de ato administrativo. Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Processo disciplinar desnecessário. Inexistência de acusação ou indiciamento do servidor. Possibilidade de exoneração ad nutum. MOtivação do ato.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:30
OAB questiona pensão para ex-governadores do Rio de Janeiro
A Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de cargo público
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 326, de 24/08/06
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:04
Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
O caso é da competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime é celetista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:42
Administradora de cartões é condenada por pagar salário menor a nova ocupante de posto de trabalho
De acordo com a norma coletiva da categoria, um empregado contratado para a função de outro dispensado sem justa causa tem direito a receber salário igual, sem considerar vantagens pessoais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:30
Ocupante de imóvel cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação
Fazenda Nacional sustentou, inicialmente, que a taxa de ocupação é uma receita patrimonial da União devida anualmente pelo ocupante do imóvel
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:00
TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
TST considerou improcedente a reclamação trabalhista, pois a contratação para cargo em comissão não gera vínculo empregatício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Exoneração de servidora gestante ocupante de cargo em comissão.
Respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e moralidade. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:02
Parcela CTVA paga pela CEF integra remuneração de bancária ocupante de cargo em comissão
A parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:51
TST nega pagamento de rescisão a ocupante de cargo de confiança.
O pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado é indevido, mesmo em contrato regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:07
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:15