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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:34
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 11:26
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 16:07
Bastos diz que reforma do Judiciário é prioridade para o governo
A reforma e a modernização da Justiça foram incluídas pelo Brasil na pauta da XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, que começou nesta segunda-feira na capital do Ceará.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:07
MP do salário-mínimo deve ser votada em duas semanas
A medida provisória que reajusta o salário-mínimo para R$ 260 deve ser votada pelo plenário da Câmara em duas semanas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 09:00
Decreto prevê validade de 5 anos para porte de armas e de 3 para o registro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto de regulamentação em dez dias.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Para indústria, decisão sobre o salário mínimo foi "responsável"
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) considerou que a elevação do salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio foi uma decisão "responsável" do governo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça
Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:03
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 16:35
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 15:19
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 16:57
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:44
Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação
Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:23
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:21
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: pmp.adv@argon.com.br