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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 15:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:27
Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens
Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:20
É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:28
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
A decisão, que deu provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem dos Estados do Pará e Amapá, determinou à Companhia Têxtil de Castanhal (PA) o pagamento do tempo suprimido do intervalo de seus empregados como horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:12
Horas Extras. Gratificação de Função. Compensação. Norma Coletiva
Recurso de Revista da reclamante interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:47
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:37
Horas "In Itinere". Supressão. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.