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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:30
Condenado homem que agrediu mulher e filho
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Mulher é condenada por falsa denúncia
Mulher denunciou que seu companheiro havia lhe ameaçado de morte. Ela pretendia vingança após uma
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:11
Mulher vai receber indenização do seguro DPVAT
A indenização é devida, pois a mulher ficou com invalidez permanente, depois de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:05
Mulher pode ter filho de marido morto
É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:00
Mulher escorrega em supermercado e recebe indenização
Uma mulher que fraturou o punho esquerdo, após escorregar no piso molhado de um supermercado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:56
Mulher indenizada por queda em ônibus
A empresa de transporte coletivo Transporte e Turismo Montes Claros Ltda (Tansmoc), deverá indenizar uma passageira que caiu dentro de um dos seus veículos devido a uma freada brusca do motorista, e machucou o joelho.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:25
Mulher é indenizada por erro médico
A mulher submeteu-se ao tratamento de câncer de mama por quimioterapia, mas, em uma sessão, a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:02
Mulher indenizada por queda em bueiro
O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa quebrada.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:40
Trabalho aprova cota para qualificar mulher afrodescendente
A medida está prevista em emenda do Senado ao Projeto de Lei 832/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:44
Mulher indeniza ex-marido por traição
uma mulher terá que indenizar seu ex-marido em R$ 25 mil por tê-lo traído, no julgamento de uma ação que corre em segredo de Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:25
Juiz manda hospital indenizar mulher em coma
uma mulher que ficou em estado vegetativo, após se submeter a um procedimento médico em setembro de 2006.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:29
Mulher arrastada por ônibus é indenizada
Uma diarista irá receber R$ 4.200 de indenização por danos morais por ter sido arrastada por um ônibus em Juiz de Fora.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17
As faces da violência contra mulher
Por Tatiana Trommer