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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
Porteiro foi ofendido por barrar a entrada de pessoas sem autorização do síndico
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:00
Condomínio não precisa indenizar morador por estragos em seu carro
Autor alega que avarias foram provocadas por pessoa que estava proibida de entrar no residencial, estando o condomínio cientificado de tal informação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:00
Morador de rua preso indevidamente pode receber indenização
Após ser libertado da prisão indevida de 12 dias, o morador de rua de 69 anos foi preso novamente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:30
Danos causados pela chuva a morador gera indenização
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena morador de rua por homicídio
O réu suspeitou que seu companheiro de abrigo era responsável pelo desaparecimento de suas roupas e, enquanto dormia, desferiu vários golpes na cabeça, matando a vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:12
Morador pode exercer atividade de radioamador em condomínio
Termo de Audiência Preliminar
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:39
Morador que teve casa atingida por uma árvore será indenizado
Tribunal de Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, ao autônomo Marco Antônio Lopes, morador da cidade.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:23
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:45
Morador é impedido de obstruir passagem com seu veículo na garagem de prédio
Caso o morador descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:40
Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização
Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:00
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Morador de rua é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão
Morador de rua sofre doença mental, sendo assim incapaz de responder por seus atos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:10
Casan indenizará consumidor colocado sob suspeita de furto de água
Companhia terá que pagar R$ 5 mil de indenização para morador suspeito de furtar água
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:17
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:00
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador