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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
O Princípio da Legalidade com Ênfase Tributária
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:15
Ampliação de quarentena opõe juízes e advogados
A proibição não inclui pareceres ou consultorias
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:30
Eliana Calmon diz que imprensa foi fundamental para vencer corporativismo do Judiciário
Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 20:47
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:40
MPF propõe nova ação penal e por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Calmon (SC)
Verbas desviadas do FNDE deveriam ser destinadas para construção da primeira creche municipal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:30
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
Equipamentos, num valor total de R$ 6,4 milhões de reais, que o CNJ repassava aos tribunais para a melhoria da informatização da Justiça, despareceram, e a corregedora-geral culpa a negligência dos próprios tribunais por sumiço
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:35
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:30
Membro do CNJ defende ajustes na Lei para enfrentar vandalismo
Em audiência no Senado, conselheiro Guilherme Calmon apontou necessidade de prevenção contra abusos em manifestações
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:10
Corregedora diz que 'caixa preta' do Judiciário está aberta
Para Eliana Calmon, o Supremo não falhou em nenhuma das considerações feitas em relação ao mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:15
Concluída proposta de recomendação sobre investigação de denúncias de tortura
Conselheiro Guilherme Calmon pretende levá-la ao plenário do CNJ ainda neste mês
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:49
Presidente da AMB diz que corregedora tem que apontar quem são os bandidos da Justiça
Corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou há ?bandidos de toga? na Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:06
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições
Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:55
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.