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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:20
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas
Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:14
OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news
A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:27
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 13:35
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 16:16
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Porque LILS e seus petistas mentem tanto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 15:35
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:33
Para onde nos leva a estrada dos tijolos amarelos?
Por Wagner Balera
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:00
TJ mantém condenação de padrasto e absolvição de mãe por morte de bebê
Segundo a denúncia, após vários dias de agressões, o acusado acabou por provocar a morte de uma das crianças, de um ano e cinco meses de idade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:10