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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência
Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:22
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 21:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
A Vara do Juizado Especial Cível condenou um aluno maior de idade a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:50
Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST
O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:20
TJ mantém interdição do matadouro de Viana
Justiça determinou a construção de um novo matadouro no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:28
Presos de Blumenau terão oportunidade de ?começar de novo? na Hering
Um grupo de 20 presos que cumpre pena em regime semiaberto no Presídio Regional de Blumenau iniciará, em breve, um processo de reinserção social que poderá mudar substancialmente suas vidas, junto a uma das unidades fabris da Hering S.A.. Eles vão realizar um curso profissionalizante que, bem aproveitado, poderá significar a abertura das portas do mercado de trabalho em curto prazo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:16
MP firma acordo judicial que garante nova licitação para o transporte urbano em Ribeirão Preto
Com a formalização do acordo, o novo processo licitatório para a concessão dos serviços de transportes coletivos no município deverá estar concluído no prazo de dois anos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:47
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:00
Servidores federais apontam intransigência e vão continuar em greve
Os servidores federais afirmaram estar dispostos a enfrentar a "intransigência" do governo e se manterão paralisados. A greve atinge 28 órgãos federais, com 370 mil servidores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:59
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:22
Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa
Político assinou certidões com conteúdo falso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:15
Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão
ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado
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Array Publicado em 2013-08-19T15:00:38+00:00
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes