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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:46
Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet
O texto discorre sobre a questão jurídica no que se refere a domínio e marca.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:03
Greve dos bancários
Dia 14 de Outubro marca o reinício da contagem de prazos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 200, de 25/08/06
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Supremo marca para abril julgamento que poderá corrigir valores do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no próximo dia 20 de abril uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:27
Com 271 novas mortes por Covid, Brasil passa marca de 679 mil vítimas na pandemia
São 679.063 óbitos e 33.890.290 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:01
Já imaginou se um ex-franqueado decide divulgar as receitas que são o segredo daquela marca?
também protegem a marca depois do término do contrato. Entenda como a Justiça interpreta essas questões.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 10:01
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil supera marca de 1.000 mortes por coronavírus na média móvel após 5 meses
Número chegou a 1.016, o maior desde 10 de agosto. País contabilizou 203.140 óbitos e 8.104.823 casos da doença desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:02
Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:04
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Prática configura desvio de clientela.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:45
Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente
Empresa autora da ação comprovou que se utiliza da expressão há tempo anterior da concorrente, que a registrou no INPI.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:19
STJ decide que expressão "país do futebol" não pode ser registrada como marca
3ª turma entendeu que expressão é de domínio público e não possui o mínimo de distintividade necessária.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:45
Emissora de Rádio é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 10:54
Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 14:34
Sérgio Moro marca audiências em processo da Operação Lava Jato contra ex-presidente Lula
Oitivas da Justiça Federal do PR serão entre 21 e 25 de novembro. Entre as testemunhas estão Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 12:23
Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan Calheiros
Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:18
Empresa detentora da marca de cantor tem indenização negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
que a empresa-ré usaria indevidamente sua marca para criar confusão no mercado e, assim, angariar clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:27
Ação de Abstenção da Utilização da marca "Topcar", cumulada com Reparação de Danos Materiais e Morais
Sentença de extinção do feito, que reconheceu a perda superveniente do interesse de agir da demandante com relação ao pedido cominatório, e a prescrição do direito de ação à reparação de danos