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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:11
STF derruba obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos
Decisão reduz interferência do Estado nas relações; entendimento também se aplica às uniões estáveis
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:45
Advogada explica os maiores riscos oferecidos pela semana do consumidor e dá dicas para não cair em fraudes
Semelhante a Black Friday, a semana do consumidor também oferece muitos riscos, principalmente em compras online, como fraudes, riscos na segurança do site, vazamento de informações pessoais dos usuários e promoções absurdas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:45
A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos
A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 14:17
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:12
Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos
TST acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:45
Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização
Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:27
Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça
O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 15:03
Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda
, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 11:30
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:50
Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado
Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.