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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Advogado. Condenação por má-fé. Suspeição do magistrado.
O TRT3ªR é pródigo em decisões contrárias ao acolhimento de suspeição de magistrado fundada em amizade ou inimizade com advogado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:40
Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021
Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:45
Câmara absolve empresa de pagar indenização por assédio processual
A magistrada ressaltou que eventual julgamento extra ou ultra petita não compromete a validade da sentença, mas determinou que fosse aplicado o adicional convencional de 60% no tocante às horas extras laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:49
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:20
Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir
O acidente no local da futura loja ocorreu em 2013, e na ocasião dez pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
Divergências na convergência das normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:19
Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda
Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 19:30
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:30
Ministério da Justiça vai investigar varejistas por práticas abusivas
Processos administrativos foram instaurados para investigar 4 empresas. Investigações começaram ainda em 2012
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças médicas e afastamentos, e que a empresa teria ignorado pedido de seu médico para troca de função. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Prova produzida.
Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:40
Câmara nega vínculo entre supermercado e entregadora de panfletos publicitários
A Câmara constatou que não houve subordinação jurídica e, portanto, reformou a sentença que havia reconhecido o vínculo empregatício entre a trabalhadora e o supermercado