Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:55
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:30
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:46
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 19:19
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 14:58
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
MS - Trânsito - Mudança de Endereço - Suspensão do Direito de Dirigir
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:13
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Liminar da Justiça do MS assegurou o direito.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:30
Procuração para interpor MS na JT deve ser específica
A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:20
MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento
O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que dividem água de açude com porcos e carneiros há sete anos
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
A Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento 36, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08) o qual dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08
Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais
Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:44
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37
Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL
Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:01