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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:56
Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público
Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:45
Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB
A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:00
Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31
Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:41
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:40
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:09
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:39