Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:34
Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 19:52
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:17
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 11:49
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:26
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:28
Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais
Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 10:01
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:43
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:07
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta Especialista em Direito Penal e Processual pela UNIRP, Pós-graduado em Direito Público Universidade Federal de Uberlândia 2007.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 19:45
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:30
Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'
Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"