Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:40
Anuladas as concessões de serviços de radiodifusão sem licitação na região de Campinas
As três emissoras deverão interromper a geração e transmissão de sinais de TV, sob pena de ordem de
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Dívida de IPTU prescreve em cinco anos
Segundo o TJRN, a única forma de interromper o prazo prescricional é com a citação válida do
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:30
Negada liminar a denunciados por crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
para propor a ação contra os acusados não são suficientes para interromper o processo
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:04
Município de Cuiabá deve pagar adicional de insalubridade
O Município de Cuiabá não pode interromper o pagamento do benefício de adicional de insalubridade
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:15
TCU suspende salários acima do permitido e determina devolução de valores pagos a mais
Senado terá que interromper os salários acima do teto constitucional e servidores que ganham além
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:20
Universitários devem ser indenizados por interrupção em curso de graduação
interromper curso sob a alegação de não ter número suficiente de alunos matriculados
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:17
De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição
administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:28
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para o
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:06
STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial
um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:53
Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição
executado como marco para interromper a prescrição executória.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20
Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.
Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.
Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:50
Falta grave interrompe prazo para progressão de regime
Câmara rejeitou recurso contra a sentença que interrompeu o prazo para concessão de progressão de regime, diante do cometimento de falta grave