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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:45
Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar
As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública por meio de esquema entre policiais e oficinas mecânicas
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:20
Direito Privado mantém condenação do Google por não retirar página falsa do Orkut
A usuária será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela Google, a qual não retirou o perfil "fake" no nome da autora
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53
Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico
A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:21
Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)
Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Mulher pagará R$ 8 mil de indenização a clínica veterinária e a médica por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Facebook é condenado a indenizar por perfil falso de usuária
Empresa se eximiu da responsabilidade e deverá indenizar em R$ 8 mil usuária
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:15
Google, Facebook e Badoo devem retirar perfis falsos do ar
DineroMail, o Facebook e o Google terão que excluir as páginas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:28
Cuidado! Central do Eleitor alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao TSE
O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:30
Google é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais
Autor da ação processou a empresa ao afirmar que o autor de um blog, de identidade anônima, utilizou uma ferramenta da Google para publicar matérias de conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:52
Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca
Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:30
Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira
Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 16:26
Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.
A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:01
Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários
O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.