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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:20
Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais
A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso da reclamada. Acidente de trabalho. Culpa subjetiva patronal. Caracterizada. Dano moral.
A Reclamada interpôs Recurso Ordinário às fls. 462/474, pugnando pela reforma da sentença quanto ao deferimento do dano moral e com relação aos cálculos, especificamente no que tange à dedução das horas extras e execução da multa prevista no art. 475-J do CPC.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00
TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio
Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02
STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad
A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:25
Plenário aprova regra para proteger juízes de ameaças de criminosos
O Projeto de Lei 2057/07, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:51
Trabalhador de porto privativo não tem direito ao Adicional de Risco Portuário
É pacífica a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho de que o Adicional de Risco Portuário é vantagem conferida apenas aos trabalhadores portuários dos portos organizados.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:35
Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
Os ministros consideraram que a eliminação descaracteriza as normas socioeducativas de recuperação de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza decreta sequestro dos bens de delegado de polícia
O delegado da polícia e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:11
Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45
Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador
A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:00
Delegado pedirá prisão preventiva dos envolvidos com a máfia de cambistas
Raymond Whelan, executivo da Match, foi liberado da prisão na madrugada após pagar fiança de R$ 5 mil