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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17
Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais
Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:01
Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:15
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:30
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista
O trabalhador alegou que exercia atividades sob poder diretivo da empresa, mediante remuneração estipulada, com continuidade e subordinação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49
Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online
Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Transporte de carga. Discussão sobre o custo consignado em boleto bancário.
Utilização como parâmetro o preço de serviço similar prestado pela mesma empresa quinze dias antes da prestação objeto do pedido inicial.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06
Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio
Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:40
Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT
AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:25
TJMT obriga apelante a quitar cheque sem fundos
Empresa terá que quitar valor do cheque sem fundos com juros e ônus pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% ao valor do débito corrigido
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:45
5 direitos que o cliente possui, mas muitas vezes não sabe
Mês de setembro contempla duas datas comemorativas importantes para defesa dos consumidores.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Ex-gerente da VarigLog é condenado por cartel
Justiça de São Paulo impõe 10 anos de prisão e multa de R$ 379 mi a executivo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 16:59
Turma aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção
O colegiado acolheu o recurso do autor e elevou o valor fixado a título de indenização por danos morais de 30 para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:53
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:03
JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido vai receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido a essa diferença.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07
Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13
Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem
Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.