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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 20:55
Marco Aurélio propõe redução de penas de 15 dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão
Magistrado afirmou que delitos foram cometidos continuamente, não podendo ser considerados crimes autônomos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:15
Dilma veta a lei dos royalties
Presidenta decidiu ontem vetar artigo do projeto que muda as regras de distribuição dos royalties
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:10
OAB-SP é acusada de ter cometido crime ambiental
A entidade rejeitou transação penal feita pelo MPF por entender que não haver irregularidades
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:55
Presidente da Câmara diz que votação da lei de royalties está 'encerrada'
Foi aprovado pela Câmara o projeto que aumenta a parcela dos royalties que é destinada aos Estados e municípios que não exploram o petróleo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:00
Procon-SP quer suspender vendas em Americanas.com e Submarino
O Procon-SP registrou um aumento de 246% no número de atendimentos, que englobam orientações e reclamações
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:58
Após polêmica, Câmara aprova Estatuto da Juventude
O texto, que segue para análise do Senado, considera como jovens todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:47
Condenado pela morte de Dorothy Stang tenta anular decisão
Entre as justificativas, a apelação alega cerceamento de defesa porque o réu ficou sentado no meio
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:54
Justiça prorroga prisão de PMs suspeitos de matar Juan
O corpo do garoto, desaparecido no dia 20 de junho durante suposto tiroteio entre policiais e traficantes, foi exumado na última quarta-feira (17
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:38
TJ-RJ recebeu denúncia de plano para matar outro juiz
Juiz teria decretado a prisão de policiais ligados à máfia de caça-níqueis
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:20
Disque-Denúncia já recebeu 72 ligações sobre morte de juíza
A polícia não descarta nenhuma linha de investigação. Há suspeitas contra milícias, grupos de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:20
Decisão liminar condena Outback a pôr os 10% no holerite
Rede terá de incluir as gorjetas nos holerites dos funcionários
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 20:23
Ex-juiz condenado será indenizado em R$ 1 milhão
O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, deverá
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:06
Polícia quer exigir que delegado passe na OAB
A cúpula da Polícia Civil paulista quer exigir para a contratação de novos delegados um atestado de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 09:23
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Comentário de jornalista do SBT pode ser considerado incitação à violência, diz jurista
Jornalista afirmou, ao vivo, que atitude de justiceiros era 'compreensível'
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:30
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:30
Acusado de golpe da Mega-Sena se entrega ao Ministério Público
Gerente da agência bancária consegue liberdade provisória
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:15
Eventos driblam lei e exibem candidatos à Presidência antes de prazo legal
Calendário eleitoral prevê campanha oficial a partir de julho, mas partidos programam atos para aumentar exposição de presidenciáveis
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:15
Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo
De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:00
Delúbio Soares abre site de doações para pagar multa
Mensagem de militante diz que ele 'permanece em pobreza exteriorizada'