Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:57
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:16
Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil
A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:36
Direito do Consumidor. Serviço Público. Telefonia
Inexistência de débito e indenização por danos morais. Inadimplência
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:27
Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor
No juízo de primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:30
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:17
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 18:10
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:49
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:40
Operadora de telefonia vai indenizar cliente
Além de indenizar moralmente em R$ 3,2 mil reais o consumidor, a operadora Claro deverá retirar o nome deste do Serasa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:35
Consumidora consegue retirada de seu nome do SPC
Ação de indenização contra a pessoa jurídica
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:25
Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
Extrai-se dos autos que a apelada, mesmo estando com suas contas quitadas, foi surpreendida com a presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de energia elétrica, sem qualquer aviso ou informações sobre o corte
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:25
Corte indevido de energia gera indenização
Em uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no julgamento da Apelação Cível (n° 2009.012900-8), a Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte ficou obrigada a indenizar uma empresa de informática, que teve interrompido o fornecimento do serviço, de forma indevida, já que não houve comprovação de fraude ou violação no medidor.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:23
Menos de 24 horas sem energia elétrica não gera dano moral, diz TJ
A empresa alega que houve um corte no fornecimento de energia elétrica ao seu estabelecimento, fato que impossibilitou os funcionários de desenvolverem suas atividades comerciais pelo período de quatro horas
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC
Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:26
Danos morais a consumidora que ficou no escuro com a conta de luz quitada
A Celesc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil.