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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:00
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Ministro entendeu que a exclusividade do MPF cerceava a autonomia dos MPs estaduais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:00
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados
As operadoras deverão apresentar um plano de investimento no prazo de 30 dias, que deve solucionar os problemas na qualidade da rede, principalmente em completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:01
União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia
Acordo prevê capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:24
Estados terão ferramenta para acompanhar a execução financeira
O Siga Estados vai aumentar a interface com o usuário, por meio de consultas prontas e interativas
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Normas contábeis nominadas internacionais recebem condenação nos Estados Unidos.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:41
CCJ aprova acordo tributário com os Estados Unidos
Deputados divergiram sobre a constitucionalidade do acordo, cujo objetivo é combater a sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:54
Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica
Dois Estados brasileiros já iniciaram processos para a construção de presídios em parceria com a
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30
Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil
Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:45
Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo
Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:33
O falecido deixou bens em vários Estados. E agora? Como resolver nesse caso por Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em Cartório - presencial ou remotamente, inteiramente pela via eletrônica - com a participação de advogado(a) e tem regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ e Códigos de Normas locais das CGJ.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:09
Levar franquia brasileira para os Estados Unidos: Vantagens e cuidados que devem ser considerados
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, empreender em solo norte americano é uma boa oportunidade para lucrar e dolarizar o próprio patrimônio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:15
Novo massacre em escola dos Estados Unidos reacende debate sobre armamento no país
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata que o Texas possui leis mais brandas e menos restrições em relação ao porte de armas de fogo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:53