Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:22
Rotina: Positivo ou negativo?
A crítica a rotina é fundamental/essencial/imperioso para existir gestão
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23
Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso
Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 09:44
Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ
1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00
Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar
Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:37
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:32
Motoboy que não possui carteira de habilitação não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:45
TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente
Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Ação de indenização por danos morais. Corte indevido no fornecimento de água.
Faturas previamente quitadas em instituição bancária. Serviço essencial. Ato ilícito caracterizado.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:18
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?
É essencial que a posse manejada para o pedido de usucapião demonstre que tenha “animus domini”
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:11
O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?
A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:07
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.
Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.