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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:40
Justiça permite tratar doença de cães com remédio para humanos
Até então, recomendação era sacrificar o animal com leishmaniose visceral canina
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08
Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:15
Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada
Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:45
Universidade é condenada por violação da imagem de professora
Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:46
Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus
Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:55
Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
De acordo com a juíza titular do 1° Juizado Especial Cível de Brasília, o procedimento é imprescindível para melhores condições de vida da paciente e, portanto, a empresa deverá indenizá-la pelos danos morais decorrentes da negativa do atendimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:48
TJ confirma condenação de homem que vendia remédios em lanchonete
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão por manter em depósito para a comercialização de medicamentos terapêuticos sem o registro na vigilância sanitária.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:55
Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde
Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 14:49
Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico
A juíza considerou que o procedimento é indispensável para tratar de doença coberta pelo seguro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:46
Saiba como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho
Por Erika Caroline Martins de Oliveira.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:15
Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil
Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:41
Alegação de doença preexistente enseja comprovação
Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:58
Causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. Como combater a prática abusiva?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:47
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:51
Justiça do Trabalho afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Uma orientadora do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. demitida por não conseguir manter o peso previsto em cláusula contratual conseguiu reverter a dispensa por justa causa