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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58
Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:00
Empresa deve pagar mais de R$ 12 mil por uso indevido de músicas
Estabelecimento deverá pagar R$ 12.966,56, além de suspender a execução do material em sua rádio
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:41
Conselho aprova medida para filtrar ações no Judiciário
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:21
Juiz determina busca e apreensão de dinheiro em agências do Banco do Brasil
confusão em que se transformou o pagamento de indenizações aos ex-moradores do Palace II.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:53
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O termo de cooperação visa promover ações conjuntas entre o STM e a OAB com o intuito de levar ao
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:30
Câmara Cível mantém decisão judicial e plano de saúde terá de pagar indenização
Justiça concedeu indenização de R$ 3 mil reais que deverão ser pagos a um paciente pela seguradora que se negou custear tratamento cirúrgico
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba
MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:11
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:39
Justiça em SP anula concurso para professor da USP
A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:38
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:45
Corrupção de militares independe de ato de ofício
Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:17
União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa
A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:00
Vasp começa a devolver dinheiro de passagens
dos vôos da companhia, suspensos pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) na quarta-feira.