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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 16:41
Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano
Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de periculosidade. Armazenamento de líquido inflamável no prédio. Construção vertical.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:25
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25
Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:15
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:05
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15
TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas
Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:00
MPF/RN: irregularidades em Jaçanã resultam em condenação de oito pessoas e quatro empresas
A decisão é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RN por falhas em licitação destinada a adquirir ambulância para a cidade
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:14
Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade
A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, mesmo que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:00
Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU
De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:40
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
O Auto Posto de Santos Ltda. deverá ressarcir o autor em R$ 9.893, valor gasto com o conserto do veículo Hyundai