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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53
Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador
Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste
de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:16
JT: Todos os empregados sergipanos do Banco do Nordeste deverão receber vale-transporte
De acordo com a instituição sindical, a interrupção do pagamento da verba estava inviabilizando
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:53
JT reconhece vínculo de médico do trabalho que trabalhou 17 anos para a Oxiteno Nordeste
Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:44
Empresa que aliciava trabalhadores do nordeste é condenada a pagar multa de R$ 300 mil
Trabalhadores não tinham alojamento em condições dignas e, em alguns casos, nem mesmo alimentação
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:28
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30
Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota
Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:31