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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:50
Mantida decisão do CNJ sobre seleção de desembargadores substitutos pelo TJSC
que removeu três magistrados das funções de desembargadores substitutos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:15
Desembargadores aceitam embargos e aumentam valor de indenização por danos morais
Um pedido de indenização foi objeto de um extenso e didático julgamento nas Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 19:08
AMB questiona dispositivo da Constituição baiana que limita número de desembargadores
3362), com pedido liminar, contra dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que limitou o número máximo de desembargadores do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 13:15
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:10
Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:41
Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa
Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:19
Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data
No caso dos desembargadores de Goiás que tomaram posse e entraram em exercício na mesma data
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 11:26
Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico
Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 17:06
Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue
votos a 1. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:16
Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica
Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:26
Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala
Para desembargadores, companhia aérea abalou o bem-estar dos passageiros.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:20
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:30
Justiça condena Rede Globo e Ana Maria Braga a pagar R$ 150 mil a juíza por danos morais
Desembargadores negaram pedido de recurso da emissora e mantiveram decisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Corrupção passiva e tráfico de influência. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.
Ação penal. Desembargadores. Juiz de direito. Promotor público.