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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:18
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo
Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:30
TJMA reconhece direitos de família paralela ao casamento
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:30
American Airlines é condenada por humilhar passageiro dentro de avião
Autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:06
Pai não responde por abandono se não sabia da existência do filho
Com 28 anos, autor alega não ter concluído a universidade por culpa da falta de afetividade do pai
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:35
União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 16:16
Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é “lenga lenga dos maus pagadores”; OAB/TO desagrava
“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:22
Comissão aprova competência da Justiça do Trabalho para julgar limbo previdenciário
Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:55
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:15
IAPEN é condenado a prestar assistência à família de apenado morto dentro do Instituto
A Justiça entendeu que, por ter ocorrida a execução de Luciano dentro do cárcere, recai sobre o sistema penitenciário a responsabilidade pelo crime
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:39
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço
Autora vinha recebendo cobranças indevidas referentes ao serviço de internet nunca solicitado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:01
STJ reduz valor de indenização a ser paga pela empresa aérea Air France
Com a decisão, o valor passou de R$ 200 mil para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 17:01
OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI
A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, é um direito prescrito na Constituição de 1988 e consagrado pela reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 14:53
Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
Para o colegiado, diante das circunstâncias fáticas, é legítima a expectativa da recorrente de receber o tratamento conforme a prescrição do neurologista.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:25
SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
Por não haver dano irreparável a uma ex-funcionária gestante, o Banco Itaú conseguiu reverter tutela antecipada que concedeu a reintegração da empregada.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 17:04
Quando um pai pode deserdar um filho?
Por Andrea Lury.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:36
Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:30
Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:15
Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem
Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha