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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:16
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:32
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:43
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas sim a todo o sistema, tendo as companhias aéreas a sua parcela de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:57
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:03
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
A decisão, da 8ª Turma do TRT da 2º região, manteve sentença que deferiu uma hora extra por dia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:22
TAM terá que indenizar passageiro que perdeu viajem por troca de horário de voo
Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:00
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:18
Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização
De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a empresa, no trecho Natal/Londres/Natal, com conexões de aeronaves, nos dois percursos, na cidade de Lisboa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:55
Condenada quadrilha que importava mercadorias sem pagamento de imposto
Ao todo, quatro réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho. Três deles tiveram a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, cujo valor somado chega a cerca de R$ 10 mil, além de prestação de serviços à comunidade. O outro acusado teve a pena fixada em 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:40
Transtornos em viagem aérea geram indenização a passageiro
A Justiça paulista decidiu condenar à empresa a ressarcir o passageiro em FR 8 mil reais pelos danos morais que causou
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:00
Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio
A reclamada insistia que o adicional em questão não é devido, pelo fato de os fiscais de pátio não exercerem o abastecimento das aeronaves e nem adentrarem em área de risco. Mas a conclusão da perícia foi outra
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:30
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM
O julgamento foi interrompido na semana passada por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Ela acompanhou integralmente a posição do relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.