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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Reparação de danos.
Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:08
Negativação indevida gera danos morais
Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Vazamento Telhado - Reparação de danos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:26
Os danos provocados pelo sharenting
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:01
Apelação. Reparação de Danos. Colisão
Condenação do Município à reparação do prejuízo material infligido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:40
Indenização compensatória por danos morais.
Conduta ilícita. Configuração do dano. Matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Telefonia.
Agravo retido: multa diária. Cumprimento da ordem. Valor. Redução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:01
Shopping indeniza por danos morais
Para o juiz, é justificada a indenização por danos morais, pois ?a forma como foi feita a retomada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:27
TJMG condena por danos morais
A empresa Banco F4 Produções de Eventos foi condenada a indenizar P.S.S. em R$ 10,2 mil por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:06
Apelação cível. Reparação de danos.
Acidente de trabalho. Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:02
Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Cancelamento de baile de 50 anos do clube serrano. Danos materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:00
Danos morais. Insurgência do demandante.
Vereador que usa a Tribuna para fazer denúncias e pedir abertura de comissão parlamentar de inquérito a fim de averiguar irregularidades na administração pública.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
A professora, que estava em dia com o pagamento das prestações, reclamou que sofreu com o descaso da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Danos morais. Indenização. Arbitramento. Critérios.
O valor da reparação do dano moral deve ser fixado por arbitramento e, para tal, deve o julgador levar em conta a situação das partes, as circunstâncias dos fatos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:22
Condomínio indenizado por danos morais
solidariamente o Condomínio do Edifício Alberto Melo Lima ? Empresarial Center em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:06
Indenização por danos morais majorada
A 2ª Turma Recursal decidiu por aumentar o valor da indenização por danos morais, devida pela CEF